Ata da Assembleia Geral de Instituição da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo, realizada em 25 de março de 2017, com o edital de convocação, a lista de presença e a certidão de registro (Livro A, registro nº 7110, em 15/02/2018).
Os dados pessoais dos fundadores (CPF, documento de identidade, filiação, data de nascimento e endereço residencial) foram tarjados nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para tornar público o conteúdo do ato, preservando a privacidade das pessoas envolvidas.