Nesta página estão disponíveis, para consulta pública, os atos constitutivos da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Espírito Santo (ACALEJES), fundada em 25 de março de 2017 e registrada no Cartório do 1º Ofício, 2ª Zona da Serra/ES (Livro A, registro nº 7110, em 15/02/2018).
Estatuto Social
Estatuto Social aprovado na Assembleia Geral de Fundação de 25 de março de 2017.
Ata de Constituição
Ata da Assembleia Geral de Instituição da ACALEJES, realizada em 25 de março de 2017, acompanhada do edital de convocação, da lista de presença e da certidão de registro.
Proteção de dados pessoais. Os dados pessoais dos fundadores constantes da ata (CPF, documento de identidade, filiação, data de nascimento e endereço residencial) foram tarjados nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Torna-se público o conteúdo do ato, preservando a privacidade das pessoas envolvidas.